Acesse conteúdos completos e atualizados sobre os principais auxílios e benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, estadual e municipal, que não estão diretamente ligados à previdência social do INSS. Nesta categoria, você encontra informações detalhadas sobre programas como Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) fora da esfera previdenciária, isenções sociais, Tarifa Social de Energia Elétrica, Bolsa Verde, benefícios para famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Descubra critérios de elegibilidade, como fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), documentação necessária, valores atualizados, exigências para manutenção dos benefícios e orientações passo a passo para solicitar e acompanhar o pagamento. Encontre também respostas frequentes às principais dúvidas dos beneficiários, procedimentos para recursos administrativos, informações sobre calendário de pagamentos e modos de acessar portais oficiais de diferentes programas.
Esta categoria serve de guia essencial para quem busca proteção social além do INSS, oferecendo apoio para garantir direitos, combater a vulnerabilidade social e encontrar caminhos para inclusão em programas assistenciais de renda e cidadania. Com conteúdos claros, organizados e sempre revisados conforme as políticas públicas vigentes, você se mantém informado sobre todas as oportunidades de acesso a auxílios e benefícios sociais, ampliando as possibilidades de apoio para sua família.
Brasília, 22 de março de 2025 – O auxílio-acidente, benefício indenizatório previsto na Lei 8.213/1991 para segurados que têm redução permanente da capacidade de trabalho após acidente ou doença ocupacional, continua sendo concedido majoritariamente apenas mediante solicitação formal ou ação…
Brasília – A Lei Complementar 142, de 2013, assegura a possibilidade de aposentadoria antecipada para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sejam reconhecidos como pessoas com deficiência. A norma não foi modificada pela Reforma da Previdência de…
Brasília (05/08/2025) – A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Pesca e Aquicultura atualizou o passo a passo para a emissão da Licença de Pescador Amador ou Esportivo, documento obrigatório para quem pratica a atividade no país.…
A Caixa Econômica Federal deposita nesta terça-feira, 29 de julho, a parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O valor mínimo do programa permanece em R$ 600, mas a…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um programa de incentivo à contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas do setor de turismo. Pelo texto, o trabalhador poderá ingressar em vagas formais sem perder o benefício…
Brasília – Desde dezembro de 2023, o Poder Judiciário passou a arquivar execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil, medida que já levou à extinção de aproximadamente 10 milhões de ações em todo o país. A iniciativa foi determinada pelo…
O Diário Oficial da União publicou em 23 de julho de 2025 a Lei nº 15.176/25, que modifica a Lei nº 14.705/2023 e institui um Programa Nacional voltado às pessoas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica, síndrome complexa de dor…
As sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos estão programadas para começar a valer na próxima sexta-feira, 1º de agosto de 2025, caso não haja acordo de última hora com o governo de Donald Trump. Apesar dos esforços…
A Braskem revelou que vai trocar a nafta pelo gás natural como principal matéria-prima de suas operações petroquímicas. A informação foi dada em entrevista ao podcast UOL Líderes, publicada às 14h34 de 28 de julho de 2025. De acordo com…
Com o término do prazo de 18 meses fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a licença-paternidade, deputados e senadores deverão colocar o tema em pauta logo após o recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023,…