Termos e Condições

Bem-vindo ao portal Asconprev, espaço digital dedicado à disseminação de informações relevantes sobre INSS, benefícios, notícias governamentais e temas correlatos. A utilização do site Asconprev está condicionada à aceitação integral dos termos e condições detalhados abaixo. Pedimos que leia atentamente, pois o uso do portal pressupõe conhecimento e concordância com todas as regras aqui estipuladas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da Asconprev, você reconhece que está de acordo com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum item, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação e entre em contato para esclarecimentos, por meio do nosso formulário de contato.

2. Serviços Oferecidos

O Asconprev atua exclusivamente na publicação de conteúdo informativo, analítico e educativo, visando orientar cidadãos sobre direitos, deveres, atualizações legislativas e benefícios previdenciários. Não realizamos consultoria individual, representação legal ou operacionalização de processos junto ao INSS ou órgãos governamentais.

3. Responsabilidades e Limitações

  • As informações publicadas têm caráter orientativo, não substituindo a consulta a profissionais especializados ou órgãos oficiais.
  • O Asconprev se empenha em oferecer conteúdo atualizado, mas não assume responsabilidade por eventuais imprecisões, desatualizações ou interpretações divergentes.
  • O usuário é responsável por recorrer às fontes oficiais e profissionais habilitados antes de tomar decisões com base nas informações do portal.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Asconprev—textos, imagens, infográficos, vídeos e layouts—é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa é proibida, exceto nos limites permitidos pela legislação em vigor.

5. Política de Privacidade

Ao utilizar a Asconprev, você concorda também com a nossa Política de Privacidade, onde explicamos detalhadamente como tratamos, protegemos e utilizamos os seus dados pessoais.

6. Uso Adequado do Portal

  • É vedado o uso do Asconprev para fins ilícitos, coleta não autorizada de informações, inserção de vírus ou qualquer funcionalidade que comprometa o funcionamento ou a segurança do site.
  • Comentários, sugestões ou interações que contenham linguagem ofensiva, discriminatória ou que desrespeitem as normas legais serão removidos e poderão ser comunicados às autoridades competentes.

O Asconprev pode disponibilizar links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas de privacidade ou funcionamento de páginas externas. Recomendamos cautela na navegação em ambientes fora do nosso domínio.

8. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente para se manter informado.

9. Dúvidas e Contato

Para dúvidas, esclarecimentos, solicitação de direitos ou informações adicionais sobre este documento, utilize nosso formulário de contato.

Ao acessar o Asconprev, você concorda integralmente com estes Termos e Condições, reforçando nosso compromisso mútuo com a informação responsável e o respeito à legislação.