Senado decide amanhã sobre projeto que protege crianças nas redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, será votado em plenário nesta quarta-feira (27).
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e volta ao Senado porque sofreu alterações. A pedido do autor, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto tramitará em regime de urgência e não passará pelas comissões temáticas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado relator de plenário.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações”, afirmou Alcolumbre ao confirmar a votação.
Principais pontos do projeto
O PL obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a adotar mecanismos que evitem o acesso de menores de 18 anos a conteúdos considerados prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.
O texto prevê ainda a criação de uma autoridade nacional autônoma encarregada de regulamentar, fiscalizar e aplicar sanções pelo descumprimento da futura lei.
Denúncia impulsionou discussão
A proposta ganhou destaque após o humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, divulgar em 9 de agosto um vídeo denunciando o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração infanto-juvenil. O conteúdo, que soma quase 50 milhões de visualizações, mobilizou parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil.
Imagem: Internet
Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, estão presos em São Paulo desde 15 de agosto. O influenciador é investigado pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho por exploração e exposição de crianças e adolescentes em vídeos para redes sociais.
Com a votação marcada para esta quarta-feira, o Senado dará a palavra final sobre o texto.
Com informações de Agência Brasil
