ICMS de seis itens da cesta básica é zerado em Santa Catarina
O governo de Santa Catarina oficializou, na terça-feira (26), a isenção de ICMS para arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. O decreto assinado pelo governador Jorginho Mello reduz a alíquota desses produtos de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
A medida entra em vigor em 1º de setembro e deve começar a refletir nos preços a partir dos dez primeiros dias de outubro, quando os estoques adquiridos com a tributação antiga forem repostos por mercadorias já sem imposto. Um pacote de arroz que hoje custa R$ 6, por exemplo, poderá cair para cerca de R$ 5,58, mantendo a margem de lucro dos varejistas.
Como funcionará a desoneração
Para itens produzidos em Santa Catarina, toda a cadeia — da produção agrícola à venda no supermercado — ficará livre do imposto. Produtos originários de outros estados terão a isenção apenas na etapa de comercialização ao consumidor final, o que reduz o impacto do desconto. Nesse cenário, um pacote de arroz vindo de fora pode baixar de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto o similar catarinense cairia para R$ 5,58.
Compromisso do setor varejista
A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) participou das negociações e se comprometeu a repassar integralmente a redução ao consumidor. O presidente da entidade, Alexandre Simioni, destacou que o objetivo é “fazer com que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”.
Monitoramento de preços
O Procon estadual já iniciou levantamento de valores dos seis itens para balizar futuras fiscalizações. Empresas que não refletirem a baixa do imposto aos consumidores poderão ser autuadas por prática abusiva.
Imagem: Marcelo Camargo
Segundo o governador Jorginho Mello, a iniciativa “é um alívio no orçamento das famílias” e reforça a competitividade dos produtos locais, ao mesmo tempo em que incentiva a preferência por alimentos fabricados no estado.
Com informações de ClicRDC
