Fim da escala 6x1: PEC de Hugo Motta avança na CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na segunda-feira (9/2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
O colegiado deve analisar em conjunto as PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), e a 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
De acordo com a proposta, o descanso semanal passará de um para dois dias, que deve ser preferencialmente aos sábados e domingos, diminuindo a carga horária de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras.
Brasil Acompanha Avanços na Jornada de Trabalho
Por meio das redes sociais, Motta destacou que os países vêm avançando no assunto jornada de trabalho e que o Brasil precisa acompanhar.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou.
Mais Dignidade para o Trabalhador
Ele disse ainda, durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio na Paraíba, que o projeto é uma demanda antiga e que vai trazer mais dignidade para o trabalhador.
É importante lembrar que, quando nossa carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6x1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, frisou.
A partir de agora o colegiado vai analisar a admissibilidade e, se aprovada, o texto segue para uma comissão especial. Em seguida, é levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.
